TERMO DE POSSE

17/04/2018

Ao décimo sétimo dia do mês de Abril de dois mil e dezoito nesta Cidade de São José do campestre, no Prédio onde foi realizado a Sessão Solene de Posse do novo presidente desta casa, localizada na Rua Georgiano Avelino, nº 601, Centro, São José do Campestre /RN, com presença dos Vereadores José Wilson de Morais, Francisco Nunes da Silva, Joseilson Borges da Costa e Eduardo Fernandes Pereira – onde o 1° secretário, convidou o novo presidente desta casa legislativa que assume por período indeterminado em virtude de substituição ao presidente Joseilson Borges da Costa que assumiu o cargo de prefeito em virtude do decisão judicial emitida pelo egrégio Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte, nos autos do recurso eleitoral nº 304-31.2016.6.20.0015 que cassou os mandatos da prefeita e vice prefeita deste município.. Após formalidade regimentais, o Presidente empossado, fez a afirmação solene de bem servir o Cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte comprometimento: prometo exercer com Lealdade e dedicação as funções do meu Mandato pelo Interesse Público e Moralidade administrativa, horando a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica do Município. Em seguida o Presidente da Sessão Solene Declarou, eu Maria Luiza Maximino Fernandes, Secretária Legislativa, portaria n°04/2017, datada em 09/01/2017, lavrei o presente termo que, após lido na Sessão Solene, vai assinada pelo Presidente empossado da Câmara Municipal de São José do Campestre.

São José do campestre /RN, 17 de Abril de 2018.

Francisco Nunes da Silva

Vereador Presidente

 

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